Acusado de tentativa de feminicídio é condenado pelo júri popular

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Pelo menos 21 casos de feminicdios ocorreram na primeira semana de 2019 Fetamce

O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou a cinco anos de prisão homem que tentou matar a companheira, no interior do apartamento do casal, em Taguatinga Sul. O acusado perseguiu a vítima com uma faca, sem, contudo, conseguir atingi-la. A tentativa de homicídio ocorreu na noite do dia 22 de julho de 2018, após uma discussão.

Para o Ministério Público do DF, o crime foi praticado contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar e por motivo fútil, uma vez que o acusado agiu por ter se irritado com os comentários feitos pela vítima após uma discussão.

Em plenário, os jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público para condenar o réu. Assim, conforme decisão soberana do júri popular, o juiz presidente condenou o réu pela prática de tentativa de feminicídio qualificado pela futilidade, crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e VI, c/c § 2º-A, inciso I, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal.

O réu, que é reincidente, deverá cumprir a pena em regime inicial fechado. De acordo com o juiz, o acusado também não poderá recorrer em liberdade, uma vez que os motivos para a prisão preventiva permanecem os mesmos, “devendo ser mantida a segregação cautelar para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”.

PJe: 0003387-06.2018.8.07.0007

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios





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