Câmara conclui votação de MP que eleva tributos sobre bancos e reduz isenção para carro de pessoa com deficiência – Notícias

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02/06/2021 – 21:27  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. A matéria será enviada ao Senado.

Foi aprovado o texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), que inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas.

Depois de negociações em Plenário, o relator incluiu uma transição de quatro anos para o fim de incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Pontos rejeitados
Confira os destaques votados e rejeitados pelo Plenário:

– destaque do PT pretendia manter em 15% a alíquota da CSLL para as cooperativas de crédito;

– destaque do PT pretendia excluir do texto mudanças feitas na distribuição da arrecadação de loterias de apostas esportivas;

– destaque do PL pretendia retirar do texto mudanças na tributação de derivados de petróleo e combustíveis na Zona Franca de Manaus (ZFM); e

– emenda do deputado Giovani Cherini (PP-RS) pretendia considerar a secagem de grãos como atividade produtiva para fins de aproveitamento de crédito presumido concedido ao setor agropecuário.

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli



Agência Câmara Notícias

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