Justiça
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Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta ...

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STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (17) sobre a validade das normas ...

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STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) trancar o processo que ...

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Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu hoje (15) que o ...

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STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) ...

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STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras ...

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Casa de eventos é condenada a comprar respirador para UTI
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Em razão de ter realizado eventos com presença de público durante o período de pandemia de ...

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SP terá de indenizar fotógrafo atingido durante manifestação em 2003
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Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que o estado de São Paulo ...

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Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que ...

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Justiça afasta prefeito de Itatiaia (RJ) por suspeitas de corrupção
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A Justiça do Rio determinou o afastamento do prefeito do município de Itatiaia (RJ), Imberê ...

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STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas ...

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MPF vê acordo inédito entre mineradora e atingidos de Itatiaiuçu
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A mineradora Arcelor Mittal assinou hoje (7) um acordo para indenização e reparação integral ...

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