Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água – Notícias

0
(0)


04/06/2021 – 20:47  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Kim Kataguiri: projeto de lei atende ao interesse público

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê maior controle social na gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. O texto (PL 8448/17) é de autoria do ex-senador Jorge Viana.

O projeto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica.

O relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), apresentou parecer favorável à matéria. Para ele, o texto atende, a um só tempo, ao interesse público e ao direito constitucional do acesso à informação.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já havia sido aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira



Agência Câmara Notícias

O que você achou disso?

Clique nas estrelas

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Nenhum voto até agora! Seja o primeiro a avaliar este post.

Teremos o maior prazer em ouvir seus pensamentos

Deixe uma Comentário

Estrikinia
Logo
Redefinir Senha