Deputados vão analisar mais vetos hoje, em sessão do Congresso – Notícias

0
(0)


01/06/2021 – 18:18  

O Senado Federal concluiu a votação de vetos por meio de sessão remota do Congresso Nacional, aprovando ainda projetos de lei de créditos orçamentários.

Devido a soluções tecnológicas diferentes, as sessões remotas do Congresso Nacional têm sido realizadas em momentos distintos na Câmara e no Senado Federal.

Assim, os deputados devem fazer nova votação para vetos cuja tramitação começou pelo Senado e, segundo as regras de votação de vetos, a Casa iniciadora deve começar a votação.

Licitações
Esse é o caso da nova lei de licitações (Lei 14.133/21), aprovada por meio do PL 6814/17.

Nas contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, foi vetado pelo Senado trecho que determinava o julgamento por melhor técnica ou técnica e preço para valores estimados superiores a R$ 300 mil. Na técnica e preço, a proporção seria de 70% de valoração para a técnica.

Lei Aldir Blanc
Os deputados devem votar ainda, conforme o acordo de lideranças, o veto parcial ao Projeto de Lei 795/21, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc (14.017/20) de incentivo à cultura durante a pandemia.

Vetos derrubados
Em sessão anterior hoje, a Câmara dos Deputados já havia derrubado dois vetos a projetos de lei (PL 2508/20, que garantia ao pai solteiro receber duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600; e PL 3477/20, que previa ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de Covid-19).

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli



Agência Câmara Notícias

O que você achou disso?

Clique nas estrelas

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Nenhum voto até agora! Seja o primeiro a avaliar este post.

Teremos o maior prazer em ouvir seus pensamentos

Deixe uma Comentário

Estrikinia
Logo
Redefinir Senha