Partidos pedem suspensão de preparativos para sediar a Copa América no Brasil

0
(0)



O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam interrompidos todos os preparativos para que o Brasil sedie a Copa América 2021, torneio sul-americano de futebol. Em pedido de tutela incidental formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, o partido quer que o governo federal seja impedido de assinar contratos e protocolos com a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ou com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para viabilizar a realização do campeonato.

Segundo o PT, a decisão de sediar o torneio, um dos maiores eventos esportivos do continente, anunciada nesta segunda-feira (31), vai na contramão dos esforços de parte da sociedade brasileira para a contenção da pandemia e contraria a norma constitucional de promover a saúde de todos (artigo 196 da Constituição Federal). A seu ver, a realização da competição significa a entrada de milhares de pessoas no Brasil, com a possibilidade de circulação de novas variantes do coronavírus e, em consequência, o aumento do espectro de cepas a serem combatidas em território nacional.

Com o argumento de que o país está em seu pior momento de enfrentamento à pandemia, o partido pede que o presidente da República e os ministros da Casa Civil, da Saúde, das Relações Exteriores e do Secretaria Nacional do Esporte prestem esclarecimentos sobre o processo administrativo instaurado a fim de aferir a condição de o país sediar evento esportivo internacional desse porte. Requer, ainda, que os prefeitos das cidades que eventualmente vierem a ser indicadas como sede das partidas e os governadores dos respectivos estados e do Distrito Federal se manifestem acerca das ponderações apresentadas no pedido de cautelar e demonstrem que as condições da estrutura do sistema de saúde estariam aptas a receber o evento.

PSB

Sobre o mesmo tema, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) impetraram o Mandado de Segurança (MS) 37933, pedindo a concessão de liminar para suspender a adoção de atos legais e administrativos que venham a permitir, promover ou facilitar a realização do torneio no Brasil.

Para a legenda, sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública. No mérito, solicita que seja reconhecida a absoluta impossibilidade de realização do evento no atual momento pandêmico vivenciado pelo país e pela América do Sul. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

>>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Revisão da Vida Toda antes do julgamento definitivo pelo STF este mês, onde poderá haver modulação dos efeitos. Não deixe seus clientes perderem direito à revisão.

>>>CLIQUE AQUI para saber mais <<<




Jusbrasil

O que você achou disso?

Clique nas estrelas

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Nenhum voto até agora! Seja o primeiro a avaliar este post.

Teremos o maior prazer em ouvir seus pensamentos

Deixe uma Comentário

Estrikinia
Logo
Redefinir Senha